Justiça do Espirito Santo determina retirada de Secret das lojas de apps

Já tinhamos falado aqui no blog que o Secret estava se tornando o inimigo ‘número um’ de muitos brasileiros e que alguns já estavam até se mobilizando para proibir o aplicativo no Brasil. As ações na justiça começaram em São Paulo, mas foi do Ministério Público do Espirito Santo (MP-ES) que veio a decisão de proibir a comercialização do app no País.

O MP-ES argumenta que o Secret fere os fundamentos da Constituição Federal que vedam o anonimato e garantem a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem pessoal, sob pena de indenizações por danos morais ou materiais.

O promotor Marcelo Zenkner, que assina a ação, disse ao portal de notícias G1 que “o anonimato mostra-se absolutamente incompatível com tais premissas balizadoras de nosso sistema”, assim como o ataque “à honra e à imagem de qualquer pessoa”.

Segundo o promotor, o Secret motiva o bulling virtual e o ataque aos direitos dos cidadãos. A ação foi aceita pelo juiz César de Carvalho, da  5ª Vara Cível de Vitória, e agora Apple e Google devem retirar o app das lojas virtuais em até 10 dias ou pagarão uma multa de R$20 mil por cada dia em que o Secret continuar disponível nas lojas. A decisão também afeta o app Cryptic, um aplicativo similar para windows phone e que deve ser retirado da loja da Microsoft.

Já era de se esperar que algo assim fosse acontecer, mas será que a empresa desenvolvedora e os gigantes do vale do silício vão tomar alguma atitude para reverter a decisão da justiça? Vamos acompanhar os próximos capítulos.

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Autor

Pedro Henrique Malta

Jornalista formado pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), colaborou com alguns dos principais jornais de Goiás e atuou como assessor de comunicação. Apaixonado pela indústria cultural, está sempre disposto a conhecer novas produções e utiliza as mídias sociais para a troca de informações e experiências.